Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação

Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Sentença arbitral estrangeira. Homologação.

Regularidade do procedimento arbitral.

PGR: lei do Rio de Janeiro pode gerar impacto na prestação do serviço de telefonia

A lei institui a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras para serem usados em meses subsequentes

Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção

Após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, em 2009, os juízes consideram que o processo se tornou mais agil e facilitou o recebimento de informações

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

País terá campanha de combate à exploração sexual